Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude

O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos ...

Com pauta trancada, Congresso tem 24 vetos pendentes de votação

São 24 os vetos presidenciais que aguardam deliberação do Congresso Nacional. Destes, 20 estão trancando a pauta de votações, ou seja, precisam ser...

CAE pode votar IPVA zero para motos pequenas

Proprietários de motos com até 150 cilindradas podem ficar livres de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que dete...

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...

CMA debaterá um novo olhar sobre o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater o potencial socioeconômico do bioma caatinga, “n...

Debate destaca violência em terras ianomâmis e falta de políticas de proteção

O aumento dos conflitos em terras indígenas ianomâmis a partir do crescimento do garimpo ilegal nos últimos anos esteve entre as principais preocup...

Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...

Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...

Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...

Senado recebe exposição inédita da artista plástica Yara Tupynambá

O Senado recebe a partir desta terça-feira (26) a exposição Festas de São João, da artista plástica mineira Yara Tupynambá. A exposição, que vai at...

Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...

Acacio reitera pedido de construção de cobertura na Travessa Arthur Lafin para beneficiar feirantes

A obra proporcionará comodidade, qualidade de vida e aumento no número de consumidores

Zé da Pantanal indica construção de uma sede própria para o CEMAIS de Sorriso

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 e...

Prouni e criptomoedas estão na pauta do Plenário nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (26), a partir das 16h, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2022, que altera regras do Programa Un...