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Política

Política Há 4 anos

Projeto cria punições para clube de tiro que acobertar desvio de armas

Aguarda designação de relator o projeto de lei que cria sanções administrativas, civis e penais para entidades de tiro desportivo e caça, seus diri...

Política Há 4 anos

Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: "transporte público não atende as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida" O Projeto de Lei 8...

Política Há 4 anos

Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumi...

Política Há 4 anos

Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar

Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrit...

Política Há 4 anos

Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito fará primeira reunião

A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (FPSCAT) realizará sua primeira reunião na quarta-feira (27), às 14h, co...

Política Há 4 anos

Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem d...

Política Há 4 anos

CTFC pode votar pedido de informações sobre visitas de pastores ao Palácio do Planalto

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado pode votar na próxima terça-feira (26) pedido para que a Presidência da República dê informa...

Política Há 4 anos

Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo ...

Política Há 4 anos

Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anos...

Política Há 4 anos

MDB mantém maior bancada do Senado

Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entr...

Política Há 4 anos

CE ouve supostos envolvidos em irregularidades no Ministério da Educação

A Comissão de Educação (CE) do Senado deve ouvir na próxima quinta-feira (28), a partir das 9h15, quatro pessoas supostamente envolvidas em irregul...

Política Há 4 anos

Melhoria de solos por remineralizadores é tema de debate na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (28), às 8h, para debater a utilização de remi...

Política Há 4 anos

Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: "Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização" O Projeto de Lei 819/22 torna...

Política Há 4 anos

CAS debaterá correção monetária de débitos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (28), às 10h30, para debater o PLS 396/2018 — pro...

Política Há 4 anos

Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Suprem...

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