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Política

Política Há 4 anos

ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sílvia Cristina: todos os medicamentos agora possuem prazos para análise A Agência Nacional de Saúde Suplementa...

Política Há 4 anos

Debatedores dizem, na CDH, que portaria do MS é retrocesso na luta antimanicomial

O corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinada pelo Ministério da Saúde, é um grande retrocesso na política de atendimento...

Política Há 4 anos

Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira O Projeto de Lei 790/22 determina que o...

Política Há 4 anos

Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa O Projeto de Lei 791/22 prevê ...

Política Há 4 anos

Pacheco defende realização de eleições em clima de normalidade democrática

Nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma visita de cortesia ao ministro Luiz Edson Fachin, em retribuição a visit...

Política Há 4 anos

Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui en...

Política Há 4 anos

Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema O Projeto de Lei 808/22 cria o progra...

Política Há 4 anos

Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Girão: setor sofre com entraves burocráticos O Projeto de Lei 747/22 atualiza a Política Nacional de Desenvolvi...

Política Há 4 anos

Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF O Projeto de Lei 658/22...

Política Há 4 anos

Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3884/21 regulamenta a profissão de especiali...

Política Há 4 anos

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalaçã...

Política Há 4 anos

Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 esta...

Política Há 4 anos

Projeto institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Tratamento deve ter início rápido" O Projeto de Lei 792/22 institui a Política Nacional de Pre...

Política Há 4 anos

Projeto impede contratação por 5 anos de sócio de empresa condenada por fraude em licitação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester: "Hoje, apenas o CNPJ fica bloqueado" O Projeto de Lei 680/22 altera o Código Penal para impedir sócios ...

Política Há 4 anos

Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas

Joel Rodrigues/Agência Brasília Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção O presidente Jair Bolsonaro ...