Paim defende diligência da CDH em terras yanomâmis

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, que a Comissão ...

Plano de Expansão da Radioterapia deve ser concluído em 2023, diz Ministério da Saúde

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maira Batista apresentou os dados sobre a expansão do plano em comissão especial Representantes do Ministério da ...

Participantes de sessão solene protestam contra garimpo ilegal em terras indígenas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: políticas públicas para povos originários estão negligenciadas Participantes de sessão solene...

Proposta aumenta a taxação sobre minérios e destina verbas à saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Andrade: “Estamos em época de altos lucros por parte do setor mineral" O Projeto de Lei 840/22 aumenta as...

Projeto institui programa e prevê recursos para ações de saúde mental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol: "Há um grave déficit na atenção à saúde mental" O Projeto de Lei 760/22 institui o Programa de ...

Projeto assegura tratamento fisioterápico a idosos no SUS

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: fisioterapia pode melhorar qualidade de vida dos idosos O Projeto de Lei 859/22 assegura tratame...

Projeto libera extração mineral em qualquer área do País em momentos de crise

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Medeiros: "Objetivo é evitar prejuízos em caso de guerra, por exemplo" O Projeto de Lei 571/22 permite que...

Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça

O Congresso Nacional se reúne na próxima terça-feira (26) para promulgar a Emenda Constitucional 118. O texto quebra o monopólio do poder público e...

Acacio defende ensino em período integral nas escolas municipais de Sorriso

Iniciativa pretende aprimorar o conhecimento dos estudantes

Zé da Pantanal pede isenção de taxas e projetos para construção de fossas sépticas às famílias de baixa renda

Marlon pede incentivos para fortalecer a feira livre do pequeno produtor no distrito de Boa Esperança

Atualmente, a feira é realizada na praça pública

Proposta pede suspensão de portaria da ANTT que detalha fiscalização contra transporte clandestino

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Labre: portaria exorbita seu poder regulamentar e infringe normas superiores O Projeto de Decreto Legislativo (P...

Comissão de Direitos Humanos solicita ao STM áudios sobre tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando ...

Diogo Kriguer solicita construção de uma pista olímpica de skate em Sorriso

A pista permitirá que mais jovens tenham acesso ao esporte e que as competições tomem uma proporção maior

Projeto transfere R$ 23,9 bilhões a São Paulo por posse do Campo de Marte

Infraero/Divulgação Aeroporto Campo de Marte O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22 abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões. Os rec...