Quarta, 18 de Fevereiro de 2026
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Política

Política Há 4 anos

Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos ...

Política Há 4 anos

Projeto criminaliza uso indevido de emenda ao orçamento

Carol Garcia/Governo da Bahia Autores querem garantir o bom uso do orçamento para atender a população O Projeto de Lei 4330/21 criminaliza a cond...

Política Há 4 anos

Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia

A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Com...

Política Há 4 anos

Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado

Dirigentes da Chapecoense, da atual gestão e da anterior, elogiaram nesta quinta-feira (17) o trabalho dos senadores da CPI que apura as responsabi...

Política Há 4 anos

Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção O Projeto de Lei 4481/21 restringe o acesso a lixõ...

Política Há 4 anos

Senadores questionam Caixa por contrato com filial de seguradora do voo da Chapecoense

Durante depoimento dos representantes da Caixa Econômica Federal à CPI da Chapecoense, nesta quinta-feira (17), senadores questionaram o fato de a ...

Política Há 4 anos

Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo O ministro da Justiça e Segurança Pública...

Política Há 4 anos

Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais A coordenadora da Frente Parlamentar Mista...

Política Há 4 anos

Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde

Arison Jardim/Governo do Acre Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País O Projeto de ...

Política Há 4 anos

Proposta prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso O Projeto de Lei 4181/21 prevê a gratuid...

Política Há 4 anos

Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado

Gilson Abreu/AEN Proposta foi sugerida por sindicato e elaborada por comissão O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de fi...

Sorriso Há 4 anos

Marlon solicita que o Executivo conclua asfaltamento das vias urbanas de Boa Esperança

Uma parcela do distrito já está pavimentada, porém muitas ruas e avenidas ainda não contam com esta benfeitoria e carecem desta infraestrutura

Política Há 4 anos

Projeto que regula emprego de árbitros de futebol será debatido na CE

Um projeto de lei que pretende regular a relação de emprego entre os árbitros de futebol e as federações (PL 864/2019) terá o debate aprofundado pe...

Política Há 4 anos

Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...

Política Há 4 anos

CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve promover uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados. O colegiado apro...