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Política

Política Há 4 anos

Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigual...

Política Há 4 anos

CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que possibilita a concessão de autorização especial de trânsito por rodovia...

Política Há 4 anos

Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida

O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decret...

Política Há 4 anos

Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro O Projeto de Lei 65/2...

Política Há 4 anos

Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamen...

Política Há 4 anos

Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (17) o projeto de ...

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Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávida...

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Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que...

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Câmara conclui votação de novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado ao projeto de l...

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Deputados defendem advocacia em proposta que limita a busca e apreensão nos escritórios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: não haverá blindagem dos escritórios Durante a votação do Projeto de Lei 5284/20, que lim...

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Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávida...

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Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei...

Política Há 4 anos

Esperidião Amin pede imediata convocação de sessão do Congresso para análise de vetos

O senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que seja convocada sessão do Congresso Nacional pa...

Política Há 4 anos

Gurgacz defende redução da dependência do Brasil de fertilizantes importados

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quarta-feira (16) em Plenário uma "estratégia bem definida" para reduzir a dependência do Brasil de ...

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Deputados analisam regras sobre trabalho de gestantes na pandemia; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora emenda do Senado ao projeto de lei...