Damiani apresenta projetos de novas casas que foram oferecidos em Brasília para o coordenador de Habitação

Um dos projetos é o Pró- Moradia, criado para famílias em situação de vulnerabilidade social, com rendimento de até R$ 1.395

Projeto cria política nacional para educação do campo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado O Projeto de Lei 4215/21 estabelece r...

Vereador Iago quer desfibrilador em departamentos da Prefeitura de Sorriso

Os aparelhos são para atender o Paço Municipal, o Ganha Tempo, a Guarda Municipal e o Centro de Convivência da Terceira Idade

Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia

Depositphotos Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o pra...

Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recu...

Sessão ordinária resulta na aprovação de projetos de lei, indicações, emendas e moções de aplausos.

Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para mercado de criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O col...

Projeto desobriga policial de depor como testemunha se estiver de férias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sanderson: férias garantem descanso para que policiais recuperem seu vigor físico e mental O Projeto de Lei 433...

MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19

O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eve...

Projeto concede seguro-desemprego a pescador em regiões onde houver contaminação de peixes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro: vários casos da doença de Haff foram registrados nas regiões Norte e Nordeste entre 2020 e 2021 O Proj...

CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipame...

Após reunião no Paço Municipal, Movimento em Prol da BR-163 tem data alterada

O movimento será no dia 17 de março, a partir das 15 horas, em frente a Fiagril

Mauricio pede implantação do Programa Eco Sorriso nos bairros São José I e II

Projeto tem o objetivo de incentivar o descarte correto de resíduos

Marlon Zanella indica pavimentação asfáltica no distrito de Caravágio

A pavimentação asfáltica, segundo o vereador, trará melhor qualidade de vida à comunidade

Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...