Projeto prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização

Depositphotos Objetivo é aumentar o rigor no pós-venda O Projeto de Lei 589/21, do Senado, regulamenta a farmacovigilância, como são conhecidas a...

Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

Carol Garcia/GOVBA Medida institui regramento próprio para as vendas efetuadas por cooperativas de etanol O Diário Oficial da União publicou nest...

Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas mulheres deixam estudos para cuidar da casa ou dos filhos O Projeto de Lei 4593/21 ass...

Criação do Dia Nacional da Proteção de Dados deve ser tema de debate na CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve promover em breve um debate sobre a possível instituição de 28 de...

Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022

Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parece...

Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados O Projeto de Lei 3292...

Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: ainda que as ações indenizatórias sejam rejeitadas elas intimidam outras críticas O Projeto de ...

CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a promoção de uma audiên...

Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente O Projeto de Lei 66/22 torna ...

Em Brasília, vereadores articulam no senado uma unidade da Caixa Econômica para o Rota do Sol

Continuando a agenda em Brasília, os vereadores Iago Mella, Mauricio Gomes e Diogo Krüger, estiveram no gabinete do senador Wellington Fagundes

CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina

Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência p...

Marlon Zanella pede construção de um Centro de Múltiplo Uso para o Distrito de Boa Esperança

Vereador Olenil indica aquisição de gerador de energia elétrica para USF de Boa Esperança

Falhas no fornecimento de eletricidade têm prejudicado o atendimento

Projeto institui programa de microcrédito para mulheres

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Augusto Bezerra: microcrédito é um instrumento poderoso de transformação social O Projeto de Lei 4360/21 instit...

Damiani indica atendimento 24h na Farmácia Cidadã da Zona Leste