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Olenil pede construção de nova sede para subprefeitura de Boa Esperança

Vereador defende que novo local irá suprir as necessidades locais
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Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário

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Projeto aumenta a transparência da execução orçamentária de transferências especiais

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Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: CLT não define critérios para a realização do desconto O Projeto de Lei 3417/21 prevê que, na hipótes...
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Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

Divulgação Carlos Bezerra: norma atual é injusta pois onera demasiadamente o contribuinte O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os g...
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Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

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Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

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MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...
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Proposta institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Ramos: não é justo que o empreendedor pague o ônus de eventuais benefícios O Projeto de Lei 3412/21 cria a P...

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