Câmara retoma debate sobre projeto que legaliza bingos e cassinos; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco a Orde...

Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19

Com vetos, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.305, de 2022, que institui o Programa Prioritário...

Relatório da CDH sobre morte de Moïse Kabagambe no RJ cobra autoridades locais

As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte...

Sessão Ordinária da Câmara será antecipada para amanhã (25)

Projeto permite substituição de taxímetro por aplicativo para definir preço de corrida

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dziedricki quer adequar normas sobre serviços de táxi à realidade da inovação tecnológica O Projeto de Lei 128/...

Vereador Celso Kozak pede instalação de cobertura na Escola Valter Leite

A estrutura vai ligar o portão dos fundos à entrada do colégio

Senadores lamentam ataque da Rússia à Ucrânia

Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na E...

Projeto cria Programa Brasileiro de Telemedicina para reforçar Atenção Básica em saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: uso da telemedicina ainda ocorre de maneira tímida no setor público O Projeto de Lei 4398/21 cria o Pro...

Nova sede do III Comando Regional da Polícia Militar de Sinop deve ser concluída em 90 dias

Deputado Dilmar Dal Bosco explicou que na primeira etapa o investimento será na ordem de R$ 4,5 milhões

Comissão de Relações Exteriores da Câmara repudia ataque russo à Ucrânia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Aécio Neves A Comissão de Relações Exteriores e de Defes...

Câmara aprova uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remé...

Projeto exige autodeclaração de cor para registro de candidatura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Edilázio Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 4212/21 estabelece a autodeclaração de cor como d...

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

Ao justificar restrição de liberdade de expressão e de imprensa, o presidente de República, Jair Bolsonaro, vetou quase que por completo projeto de...

Projeto destina recursos de fundo sobre clima para enfrentamento de desastres naturais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: apoio financeiro à prevenção de desastres naturais O Projeto de Lei 71/22 destina recursos do Fundo...

Projeto do Senado regulamenta exercício da profissão de doula

O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula. Apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidad...