Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo

Depositphotos Hoje a lei não deixa claro que ação de despejo é competência exclusiva do Poder Judiciário O Projeto de Lei 4287/21 determina que a...

Câmara realiza hoje sessão para análise de projetos de combate à violência contra a mulher

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câ...

Troca de experiências: vereadores visitam Câmara de Rondonópolis

Rerguffe cobra presença de senadores em reuniões da CTFC

O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Reguffe (Podemos-DF), cobrou a prese...

Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe ...

Deputadas e senadoras defendem mais mulheres na política e verbas para combater violência doméstica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado A sessão solene do Congresso Nacional de...

Projeto altera regra sobre contratação de vítimas de violência doméstica e ex-presidiários em licitações públicas

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos quer tornar obrigatória a reserva de vagas O Projeto de Lei 120/22 obriga órgãos e entidades públ...

Projeto prevê ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Joenia quer coibir a oferta irregular ou exclusão escolar de crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ...

Precisamos dar solução aos problemas nacionais, diz Pacheco sobre limitações de ano eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu a dificuldade em votar reformas em anos eleitorais como 2022, mas ressaltou que a Casa está ava...

Dividendos bilionários da Petrobras serão debatidos em audiência da CAE

Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (8), audiência pública para a Petrobras prestar informações sobre a distri...

Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário do FGTS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: saque-aniversário devia beneficiar o trabalhador mas é consumido em juros O Projeto de Lei 257/22 r...

Na CAE, senadores expressam inquietação com impacto da guerra sobre a economia

Senadores manifestaram preocupação com o impacto da guerra na Ucrânia sobre a economia brasileira, durante a reunião desta terça-feira (8) da Comis...

Damiani participa de reunião que confirma a reforma da unidade da PRF a vinda de mais policiais e novo helicóptero para Sorriso

O helicóptero e os novos policiais serão apresentados à população no dia 22 de março

CE analisa prioridade em matrícula para criança e adolescente em situação de violência

Com 12 projetos de lei em pauta, a Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, para deliberação de proposições como a que pr...

Mulheres cobram espaço na política e criticam fala machista sobre ucranianas

Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quarta-feira (8) o Dia Internacional da Mulher. Senadoras, deputadas federais e convidadas d...