Sexta, 17 de Abril de 2026
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Política

Sorriso Há 4 anos

Rodrigo Machado pede investimentos para o bairro Jardim Ocidental

O parlamentar indicou a construção de uma unidade de saúde e uma praça com playground para a localidade

Política Há 4 anos

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...

Política Há 4 anos

Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes

Divulgação Carlos Bezerra: a lei atual é omissa O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em cumprimento a d...

Política Há 4 anos

Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: "Pessoas com deficiência percebem obstáculos à fruição do serviço" O Projeto de Lei 82/22 determina qu...

Política Há 4 anos

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...

Política Há 4 anos

Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “É uma questão de justiça social" O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a cr...

Sorriso Há 4 anos

Vereador Celso Kozak pede construção de quadra esportiva no Bairro Novo Horizonte

Local apropriado para prática esportiva e de convivência

Sorriso Há 4 anos

Vereador reforça pedido para Estado designar delegada para atender em Sorriso

Requerimento defende que os trabalhos sejam conduzidos por uma mulher

Sorriso Há 4 anos

Olenil pede construção de nova sede para subprefeitura de Boa Esperança

Vereador defende que novo local irá suprir as necessidades locais

Política Há 4 anos

Projeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial

Gustavo Lima /Câmara dos Deputados Bezerra: prazo do exame de aptidão do motorista não afeta a identificação do portador O Projeto de Lei 3540/21...

Política Há 4 anos

Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: pequenas empresas geram muitos empregos mas pagam muitos tributos O Projeto de Lei Complementar (PL...

Política Há 4 anos

Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário

Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente...

Política Há 4 anos

Projeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes?

O Projeto de Lei 4224/21 torna mais rigorosa a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes. O texto, que ...

Política Há 4 anos

Projeto aumenta a transparência da execução orçamentária de transferências especiais

O Projeto de Lei 4131/21 obriga estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem anualmente na internet informações sobre gastos de recursos rec...

Política Há 4 anos

Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplin...

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