Comissão de Assuntos Sociais rejeita regulamentação de terapeuta naturalista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), pela rejeição de projeto de lei que defende a regulamen...

Rodrigo Machado pede três novas UBSs para Sorriso

As indicações buscam evitar que pacientes de áreas descobertas precisam se deslocar até outros bairros para receber atendimento

Damiani apresenta projetos de novas casas que foram oferecidos em Brasília para o coordenador de Habitação

Um dos projetos é o Pró- Moradia, criado para famílias em situação de vulnerabilidade social, com rendimento de até R$ 1.395

Projeto cria política nacional para educação do campo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado O Projeto de Lei 4215/21 estabelece r...

Vereador Iago quer desfibrilador em departamentos da Prefeitura de Sorriso

Os aparelhos são para atender o Paço Municipal, o Ganha Tempo, a Guarda Municipal e o Centro de Convivência da Terceira Idade

Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia

Depositphotos Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o pra...

Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recu...

Sessão ordinária resulta na aprovação de projetos de lei, indicações, emendas e moções de aplausos.

Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para mercado de criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O col...

Projeto desobriga policial de depor como testemunha se estiver de férias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sanderson: férias garantem descanso para que policiais recuperem seu vigor físico e mental O Projeto de Lei 433...

MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19

O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eve...

Projeto concede seguro-desemprego a pescador em regiões onde houver contaminação de peixes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro: vários casos da doença de Haff foram registrados nas regiões Norte e Nordeste entre 2020 e 2021 O Proj...

CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipame...

Após reunião no Paço Municipal, Movimento em Prol da BR-163 tem data alterada

O movimento será no dia 17 de março, a partir das 15 horas, em frente a Fiagril

Mauricio pede implantação do Programa Eco Sorriso nos bairros São José I e II

Projeto tem o objetivo de incentivar o descarte correto de resíduos