Senado fará Memorial às vítimas da covid-19

O Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de resolução (PRS) 46/2021, que cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil. A...

CTFC aprova fim de sigilo sobre cartões corporativos; texto segue para a CCJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que proíbe órgãos públicos de classificarem c...

Rodrigo Pacheco destaca os 33 anos da Constituição Federal

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou os 33 anos da Constituição Federal — que foi promulgada ...

Iluminação especial do Senado homenageia a criação do estado do Tocantins

Nesta terça-feira (5), a cúpula e o edifício principal do Senado serão iluminados com as cores amarelo e azul, em homenagem aos 33 anos da criação ...

CTFC aprova projeto que aumenta transparência sobre gastos com viagens

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que obriga maior divulgação dos gastos públicos com v...

Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regim...

Câmara aprova acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Decreto ...

CE debate acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior

A Comissão de Educação (CE) debaterá, na quinta-feira (7), os desafios do acesso de quilombolas e indígenas ao ensino superior brasileiro. Foram co...

CTFC e CAE vão ouvir Guedes e Campos Neto sobre offshores

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), dois convites para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o pre...

Projeto prevê que estado não produtor de petróleo compense produtor atingido por dano ambiental

Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e mun...

Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe

Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a partir das 11h, uma audiência pública sobre o processo de licitação do 5G, a...

Câmara aprova acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 406/...

Deputados e especialistas sugerem medidas para combater agravamento da fome no Brasil

São 19 milhões de brasileiros em situação de fome no Brasil, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta...

Proposta de comissão da Câmara atualiza o Fundo Geral de Turismo

Elton Viana/Prefeitura de Manaus Fungetur destinou R$ 5 bilhões em 2020 no enfrentamento da pandemia O Projeto de Lei 2380/21 reformula as diretr...