Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir

Acervo Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produ...

Audiência pública debateu construção do Hospital e Maternidade Municipal

Audiências públicas são a forma democrática que o parlamento possui para ouvir os cidadãos e a sociedade civil organizada em assuntos de interesse público

Vereadores participam de debate sobre a concessão da RGA para os servidores públicos de Sorriso

Em Brasília, vereadores participam do Encontro Nacional de Legislativos Municipais

O evento tem como tema: “A Centralização dos Recursos Federais e os Municípios”

Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: não é razoável exigir de um jovem que se vire sem amparo O Projeto de Lei 3379/21 institui um pro...

Regularização de maquinário agrícola e crédito rural estão na pauta da CRA

Com apenas dois projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) inicia nesta quinta-feira (17), às 8h, suas primeiras delibera...

Vereador pede instalação de correspondente Caixa Aqui em Primavera

A solicitação é um antigo desejo dos moradores daquela comunidade

Comissão de Educação analisa projeto que garante meia-entrada a professores

Em reunião marcada para as 9h desta quinta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei que estende a...

Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 76/22 garan...

Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a sociedade merece ter informações completas e claras O Projeto de Lei 3428/21 obriga o gover...

Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico O Projeto de Lei 4171/21 cria...

Privatização da Eletrobras é inconsequente e terá impacto na conta de luz, diz Jean Paul Prates

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) classificou a privatização da Eletrobras — proposta pelo governo Bols...

Câmara pode votar nesta quarta-feira PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC 39/11,...

Soraya comemora novas regras de restrições sanitárias em condomínios na pandemia

Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 548/2019, de sua autor...